PRESIDENTE DO TRF3 É CONDECORADA COM O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu, na sexta-feira (7/12), da Câmara Municipal de Santos o Título de Cidadã Santista.

Autor do projeto de decreto legislativo que homenageou a Magistrada, o Vereador Manoel Constantino entregou-lhe o título durante Sessão Solene no Plenário da Casa.

Foi em Santos, em 1988, que a Presidente do TRF3 iniciou sua carreira na Magistratura Federal, e permaneceu na Subseção até ser promovida a Desembargadora Federal, em 1998.

O Vereador lembrou que a Magistrada “cultivou o amor incondicional pela terra da liberdade e da caridade, durante o tempo em que esteve em Santos, dando os primeiros passos de sua carreira brilhante”.

Em seu discurso, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta descreveu o contexto da instalação da Subseção Judiciária de Santos: “A vinda da Justiça Federal para a Baixada Santista era aspiração antiga, pois se mostrava imperiosa, em razão das peculiaridades locais. O maior Porto da América Latina, movimentando diuturnamente milhares de toneladas de mercadorias importadas e exportadas, gerava, além das questões aduaneiras, o risco permanente ao meio ambiente, favorecendo vultosos e irreparáveis danos às águas marítimas, à fauna e à flora”.

Fez menção, ainda, a outras demandas específicas vivenciadas ao longo dos anos experimentados em Santos, tais como as ocorrências de trânsito irregular de bens, em crimes de contrabando e de descaminho, além do tráfico internacional de entorpecentes, que exigiam a atuação rápida da Justiça, nas frequentes apreensões levadas a afeito pela Polícia Federal e pela Receita Federal.

Também, à atuação em feitos decorrentes da extensa área de terreno de marinha concentrada na orla da praia, definida pela linha da preamar média de 1831, que gerava centenas de processos de alta complexidade.

Citando os encantos da cidade, a Desembargadora Federal acredita que o grande volume de causas previdenciárias na Subseção decorre “da presença maciça de aposentados, certamente atraídos pela aprazível orla marítima, a exibir o maior e mais belo jardim frontal de praia do mundo, reconhecido pelo Guinness World Records, onde acolhidos em suas caminhadas, dominó e descanso, a admirar os navios fundeados na barra, entrando e saindo pelo canal, guiados pelos práticos, degustando um Praiano e o chopinho do Heinz, depois passear de bonde pelo centro histórico, com sua riqueza arquitetônica, destacando-se a Estação do Valongo e a Bolsa do Café, dos gloriosos tempos de riqueza da pátria, e então subir o Monte Serrat de bondinho e se deslumbrar com a mais linda vista da mais bela cidade, e ainda assistir ao espetáculo do Peixe na Vila Belmiro. Sem falar no orquidário do Zé Menino, que reproduz a Mata Atlântica e abriga cerca de 3.500 orquídeas, e o Aquário da Ponta da Praia, o mais antigo do mundo, segundo o Guiness Book, com seus pinguins, tartarugas, tubarões, leões e lobos-marinhos”.

A Magistrada ainda relembrou um curioso e marcante caso de sua jornada na maior subseção judiciária do litoral paulista: “Como me esquecer do processo em que atuei, quando, após a morte do leão-marinho Macaé, veio encalhar na praia o pequeno lobo- marinho, logo apelidado Macaezinho, levado ao Aquário para assumir o tanque onde vivera Macaé. Ação ajuizada para que o mamífero pinípede fosse devolvido ao seu habitat, realizei a primeira inspeção judicial de minha carreira. Ao final, o animalzinho foi mantido no aquário, para alegria da criançada, onde viveu até a morte, aos 16 anos; hoje, exposto, juntamente com Macaé, taxidermizados, no Museu da Pesca”.

E concluiu: “Fui feliz nos 10 anos que vivi em Santos, como em nenhum outro lugar. Aqui fiz amigos valiosos, que conservo até hoje. Por mim, daqui não sairia jamais, mas fui seguir carreira. Saí de Santos, mas Santos não saiu de mim”.

A Sessão Solene foi comandada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Adilson dos Santos Júnior, e teve em sua mesa de honra, além da Presidente do TRF3 e do Vereador Manoel Constantino, a Procuradora-Geral do Município de Santos, Renata Arraes Lopes Cardoso, representando o Prefeito Paulo Alexandre Barbosa; o Desembargador José Henrique Arantes Theodoro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); e o Presidente da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Fernando Afonso Rodrigues, representando o Presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa.

Também estiveram presentes à solenidade o Vice-Presidente do TRF3, Desembargador Federal Nery Júnior, e a Desembargadora Federal Ana Pezarini; a Desembargadora Federal aposentada Vera Jucovsky; o Desembargador do TJSP João Alberto Pezarini; a Juíza Federal em Auxílio à Presidência do TRF3, Raquel Perrini; o Vice-Diretor da Seção Judiciária de São Paulo no interior, Juiz Federal Décio Gabriel Gimenez; a Diretora da Subseção Judiciária de Santos, Juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha; e os Juízes Federais da Seção Judiciária de São Paulo Audrey Gasparini, Lesley Gasparini, Valéria Cabas Franco, José Denilson Branco e Alexandre Berzosa Saliba.

30 anos de Justiça Federal em Santos

No dia 30 de novembro, a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta também foi homenageada em Santos, por ocasião da solenidade de comemoração dos 30 anos da instalação da Justiça Federal na cidade. Outros magistrados e servidores que fizeram parte da história do Fórum foram igualmente lembrados.

A Presidente do TRF3 relembrou a criação da Subseção de Santos, da qual foi uma das primeiras juízas: “Foi uma grande união. Muita gente queria ver a Justiça Federal funcionando em Santos e deu certo. É uma Justiça forte, empenhada e muito operosa”.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3