ESCOLA DE MAGISTRADOS DISCUTE TRATADOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

A Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG realizará, entre nos dias 14 e 15 de março, curso com o tema Interpretação de Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade, a ser ministrado no 1º andar do edifício situado na Avenida Paulista, 1912, no horário das 9h30 às 11h30.

O evento é destinado a magistrados, servidores e público em geral e será transmitido por videoconferência. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br.

Será conferido certificado de participação aos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento, que será de 4 horas.

O curso está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais-PNA. Trata-se de uma realização conjunta com a Internacional Association of Tax Judges, apoiada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT.

Confira abaixo a programação:

14 de março (quarta-feira)

Tema: TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇAO: A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL

Palestrante: Juiz WIN WIJNEN (Holanda)

15 de março (quinta-feira)

Tema: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O DESAFIO DA PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS

Palestrante: Professor ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS

Coordenação:

Desembargador Federal MAIRAN MAIA

Diretor da EMAG

Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Professor JOAO FRANCISCO BIANCO

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação