TRF3 PROMOVE CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Evento organizado pela EMAG vai até o próximo dia 25, com palestras as quintas e terças-feiras

A palestra Prescrição e Decadência Aspectos Polêmicos, ministrada pelo juiz federal Paulo Cesar Conrado abriu, ontem, 9 de setembro , o ciclo de estudos Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG.

Em sua apresentação o juiz enumerou e comentou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes às alterações na legislação de prescrição e decadência.

O juiz federal Paulo César Conrado falou sobre a importância de se realizar um evento sobre direito tributário na Justiça Federal. Esse é um dos temas mais visitados tanto no primeiro como no segundo grau. É uma das matérias mais cobradas no diaadia do juiz federal e do desembargador federal.

As questões sobre as quais nos somos chamados a decidir trabalham necessariamente temas como prescrição e decadência, disse. Também destacou que prescrição e decadência são temas diretamente relacionados às ações de solução mais difícil na Justiça Federal.

O evento coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca , diretor da EMAG, e pela desembargadora federal Regina Helena Costa , do TRF3, tem como público-alvo desembargadores, juízes e servidores da Justiça Federal.

As palestras acontecem as terças e quintas-feiras, no período de 9 a 25 de setembro, das 19 às 21 horas, no auditório do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar.

O evento continua na quinta-feira, 11 de setembro, com a palestra Compensação Tributária requisitos e limites, com o juiz federal Renato Lopes Becho. E nas próximas semanas com a seguinte programação: 16/09 PIS E COFINS ASPECTOS POLÊMICOS

Juiz Federal MARCELO GUERRA MARTINS 18/09 SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MODALIDADES E REQUISITOS

Desembargadora Federal REGINA HELENA COSTA 23/09 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA CONFIGURAÇAO E LIMITES

Juiz Federal RENATO LOPES BECHO 25/09 O NOVO REGIME DA EXECUÇAO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A EXECUÇAO FISCAL

Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS

Wellington Campos

Assessoria de Comunicação