jusbrasil.com.br
4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: 000XXXX-14.2015.4.03.9300 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Publicação

e-DJF3 Judicial DATA: 03/06/2016

Julgamento

30 de Maio de 2016

Relator

JUIZ(A) FEDERAL LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Acórdão

A Turma Regional de Uniformização, por maioria, conheceu e deu parcial provimento ao incidente de uniformização, fixando teses jurídicas, nos termos do voto divergente apresentado pela Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, acompanhada pelos Juízes Federais Cláludia Mantovani Arruga, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Paulo Cezar Neves Junior, Ângela Cristina Monteiro, Ronaldo José da Silva, Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Jean Marcos Ferreira, Uilton Reina Cecato, Omar Chamon, David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior, Sérgio Henrique Bonachela e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira. Vencida a relatora sorteada, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, que foi acompanhada pelos Juízes Federais Rafael Andrade de Margalho, Roberto Santoro Facchini, Cláudia Hilst Sbizera, Douglas Camarinha Gonzales, Flávia Pellegrino Soares Millani, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e Raecler Baldresca. Vencido o Dr. Alexandre Cassettari, acompanhado pelos Juízes Federais Lin Pei Jeng, Luciana Melchiori Bezerra, Danilo Almasi Vieira Santos, Leonardo Safi de Melo e Caio Moysés de Lima. Vencido o Dr. Jairo da Silva Pinto. Vencida a Dra. Kyu Soon Lee. São Paulo, 02 de março de 2016 (data do julgamento).
Disponível em: https://trf-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/880370774/pedido-de-uniformizacao-de-interpretacao-de-lei-1991420154039300-sp