jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RecInoCiv 000XXXX-36.2018.4.03.6333 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Publicação

DJEN DATA: 10/11/2021

Julgamento

5 de Novembro de 2021

Relator

Juiz Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. ESPECIALIDADE NÃO COMPROVADA. RECONHECIMENTO DE PERÍODO RURAL COM INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO PELA PROVA ORAL.

SÚMULAS 577/STJ e 05, 06, 14, 24, 30, 41 e 46 da TNU. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
Disponível em: https://trf-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1323473970/recurso-inominado-civel-recinociv-24593620184036333-sp

Informações relacionadas

Andre Coelho, Advogado
Modeloshá 3 anos

Inicial Reconhecimento período de trabalho rural

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 502XXXX-11.2017.4.04.9999 502XXXX-11.2017.4.04.9999

Ritielly Ruana Pires, Advogado
Modeloshá 2 anos

Impugnação à Contestação

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 500XXXX-90.2018.4.04.7118 RS 500XXXX-90.2018.4.04.7118

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1649004 PE 2017/0012523-0