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23 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5011771-34.2019.4.03.6100 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
Intimação via sistema DATA: 24/11/2020
Julgamento
20 de Novembro de 2020
Relator
Desembargador Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
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Ementa

E M E N T A ACLARATÓRIOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM EMENTA. ACOLHIDOS.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento aos aclaratórios para correção de erro material, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
Disponível em: https://trf-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1133092223/apelacao-remessa-necessaria-apelremnec-50117713420194036100-sp

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